OMB de São Paulo não pode fiscalizar músicos, bares, casas de shows.

OMB de São Paulo não pode fiscalizar músicos, bares, casas de shows..

Eduardo Guimarães / TDM

O deputado Carlos Giannazi, Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Músicos e Compositores do Estado de São Paulo, anunciou nesta semana a decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que proíbe a Ordem dos Músicos do Brasil (OMB) de fiscalizar os músicos bem como exigir a inscrição na entidade..O Acórdão garante aos músicos do estado de São Paulo o direito de exercício da profissão, sem necessidade de prova, inscrição na OMB e sujeição ao regime disciplinar específico. O Acórdão destaca, entre outros pontos, que "a Lei nº 3.857/60 não exige o registro na OMB de todo e qualquer músico para o exercício da profissão, mas apenas dos que estão sujeitos à formação acadêmica sob controle e fiscalização do Ministério da Educação"..“De agora em diante os músicos do estado de São Paulo não podem mais ser fiscalizados pela OMB e nem tampouco ter a obrigatoriedade da inscrição na mesma”, disse Giannazi em seu pronunciamento na Assembléia Legislativa de São Paulo..Giannazi fez também uma representação no Ministério Público Federal pedindo a suspensão de vários artigos da Lei 3857/60 - que criou a Ordem dos Músicos do Brasil. Depois de julgada pelo Supremo, a ação pode passar a valer em todo o território nacional, desobrigando músicos da inscrição na entidade..

O Acórdão está disponível no site do Tribunal Regional Federal ( www.trf3.jus.br).

Para quem quiser consultar na íntegra, o número do processo é 2005.61.15.001047-2.

O Sacolão das Artes é um espaço sóciocultural localizado no bairro Parque Santo Antônio, que fica na periferia da zona sul da cidade de São Paulo.

Programação do Sacolão das Artes:

28/11, as 15h, sábado - RODA DE CONVERSA - tema: Santo Dias
28/11, as 20h30, sábado - TEATRO - Estreia "Quanto Vale" - montagem do Curso Livre Brava Companhia
29/11, as 16h, domingo - MÚSICA - Domingueira Sertaneja
03/12, as 20h30, quinta-feira - TEATRO - "Quanto Vale" - montagem do Curso Livre Brava Companhia
04/12, as 20h, sexta-feira - TEATRO - Encontro de Grupos 2009 - Trupe Artemanha apresenta "Breasil, quem foi que te pariu"
05/12, as 18h, sábado - TEATRO - Encontro de Grupos 2009 - Cia. Humbalada apresenta "Cidadão Perfeito"
05/12, as 20h, sábado - Brava Conversa com Iná Camargo Costa - tema: Sociedade do Espetáculo
10/12, as 20h30, quinta-feira - TEATRO - "Quanto Vale" - montagem do Curso Livre Brava Companhia

terça-feira, 24 de novembro de 2009

Assista "Muito além do Cidadão Kane"

A tentativa mais patética é a de tentar mudar o significado de "revolução". A tentativa de vender Roberto Marinho como um "revolucionário", aquele que apoiou a "revolução" militar de 64 e todos os governos "revolucionários" que se seguiram.

Alucinação

Veja e não esqueça

Resistir aos microfascismos

Resistir aos microfascismos

O fascismo de capacete e botas altas fez época. O poder está em toda a parte, tendo o microfascismo substituído o totalitarismo fascista. Ora como combater este microfascismo? Através de microresistências. Construir individualidades esclarecidas, fortes, serenas, poderosas, decididas, voluntárias, que se sintam bem consigo mesmas, é a condição para estarmos bem com os outros. Contra a República de Platão (fechada, totalitária, hierarquizada, racial) propomos um Jardim de Epicuro (aberto, livre, igualitário, amistoso, cosmopolita) já não confinado a um espaço arquitectural, mas nómada, móvel, irradiando a partir de si num «devir revolucionário dos indivíduos»

(Excertos de um texto de Michel Onfray publicado no Le Monde Diplomatique de Novembro de 2004)

Violentamente pacífico

http://www.youtube.com/watch?v=TsnhnmGF23c